Você que é arquiteto e gostaria de abrir um CNPJ precisa estar ciente do que está por vir com essa decisão.
Para formalização de um negócio é importante saber quais são os custos inerentes à essa decisão, e principalmente, se compensa financeiramente (viabilidade financeira).
Sabemos que nem todas as empresas possuem o mesmo objeto social, sendo assim, vale ressaltar a importância de falar com o seu contador sobre o nicho do seu negócio e entender quais são os próximos passos sobre aquele tipo de empresa.
Vamos listar abaixo alguns custos inerentes de todos os negócios, especialmente para os arquitetos que querem se formalizar:
Abertura empresarial: aqui é o primeiro passo para sua formalização. Dentro desse custo estão envolvidos os pagamentos de taxas aos órgãos responsáveis pela abertura do seu CNPJ, bem como os honorários do contador que fará esse trâmite.
Este custo é único, ou seja, você paga uma única vez.
Prefeitura: após o CNPJ aberto, você precisará pagar uma taxa para a prefeitura para que seu estabelecimento tenha continuidade. Cada município possui um nome diferente para esta taxa, mas os principais são: TFE (taxa de fiscalização de estabelecimento), TLIF (taxa de localização, fiscalização, instalação e funcionamento), TFL (taxa de fiscalização e localização), entre outros.
Esta taxa é anual, ou seja, todo ano a Prefeitura disponibilizará para você efetuar o pagamento.
Contador: a partir do momento que você tem um CNPJ ativo, torna-se obrigatória a contratação de um contador para ser responsável técnico legal pela sua empresa. O contador é responsável pela apuração do faturamento, emissão das guias de pagamento, envio das guias de taxas, impostos e tributos municipais, estaduais e federais, além de fazer a manutenção mensal entregando todas as obrigações acessórias pertinentes ao seu CNPJ.
Este custo é mensal e, em alguns casos, possui 13º honorário.
Certificado digital: este é um custo não obrigatório, mas que a maioria dos escritórios contábeis utilizam como regra para manter um CNPJ ativo. Com o certificado digital é possível acessar todas as certidões negativas da empresa, identificar inúmeros débitos, identificar compras fora do estado, além de possuir informações mais assertivas sobre a situação fiscal da empresa. Sem o certificado os contadores ficam às cegas com relação a algumas informações da empresa, podendo ocasionar problemas fiscais no futuro e a responsabilidade técnica é do contador, portanto, para maioria deles esta ferramenta é obrigatória.
Este custo também é anual.
CAU: você arquiteto já deve pagar anualmente o seu CAU de pessoa física. Mas saiba que, ao abrir um CNPJ, o CAU obriga você a fazer a aquisição de um CAU pessoa jurídica. Vale ressaltar que as Prefeituras possuem outro entendimento sobre o caso, tornando-se opcional. Algumas já fazem a aquisição do CAU-PJ como obrigatório, liberando sua abertura apenas se você o tiver, mas boa parte dos municípios liberam a abertura do CNPJ somente com o CAU-PF.
Este é um custo anual e você paga 2 anuidades: CAU-PF e CAU-PJ.
GPS: este custo existe se você tiver folha de pagamento de pró-labore (em caso se você trabalhar sozinho em sua empresa) e acontece quando o contador registra você com a retirada de pró-labore (salário do sócio administrador) e gera-se um custo que contribui com a aposentadoria e outros benefícios do INSS.
Este custo é mensal.
DAS: o famoso “imposto”. Este ocorre quando você possui faturamento, ou seja, quando você emite nota fiscal sobre os seus projetos e outras entradas, havendo a obrigatoriedade no pagamento do imposto. Vale lembrar que este é o caso de empresas optantes pelo Simples Nacional.
Este custo também é mensal.
Agora que você já sabe todos os custos para abrir e manter um CNPJ, fica mais fácil de você tomar essa decisão com segurança! Certifique-se da sua escolha e busque profissionais para orientá-lo sobre este novo cenário.