Projetos arquitetônicos podem durar meses — às vezes mais de um ano.
Durante esse período, custos sobem, inflação impacta despesas e o cenário econômico muda.
Mas surge a dúvida: o arquiteto pode reajustar o valor do contrato? É legal prever correção?
A resposta é sim — desde que a cláusula seja estruturada corretamente.
Por que incluir cláusula de reajuste?
A arquitetura é um serviço intelectual que exige tempo, equipe e estrutura.
Quando o contrato se estende por período longo, a ausência de reajuste pode gerar:
- Desvalorização do honorário
- Perda de margem
- Desequilíbrio financeiro
A cláusula de reajuste protege o equilíbrio econômico do contrato.
Reajuste é diferente de aumento
É importante diferenciar:
- Reajuste: correção monetária prevista contratualmente.
- Aumento unilateral: alteração sem previsão contratual.
O reajuste é legítimo quando:
- Está previsto no contrato
- Define índice claro
- Estabelece periodicidade
Sem previsão expressa, o arquiteto não pode alterar valores unilateralmente.
Qual índice pode ser utilizado?
É comum utilizar índices oficiais de correção monetária.
O contrato deve indicar:
- Qual índice será aplicado
- A periodicidade (ex: anual)
- A forma de cálculo
Cláusulas genéricas como “valores poderão ser reajustados” são frágeis e podem gerar discussão.
Quando o reajuste pode ser aplicado?
Normalmente em contratos com:
- Duração superior a 12 meses
- Pagamentos parcelados longos
- Fases posteriores condicionadas ao tempo
Projetos curtos raramente exigem reajuste.
O cliente pode recusar o reajuste?
Se estiver previsto contratualmente e redigido de forma clara, o reajuste é obrigatório.
Caso contrário, o arquiteto pode enfrentar resistência e dificuldade de cobrança.
Por isso, a redação técnica é fundamental.
Como redigir uma cláusula segura?
Uma cláusula adequada deve conter:
- Índice específico
- Data-base
- Periodicidade
- Forma de cálculo
- Aplicação automática
Evite cláusulas abertas ou imprecisas.
Conclusão
A cláusula de reajuste não é exagero — é proteção financeira.
Arquitetos que trabalham com contratos de longa duração precisam preservar o equilíbrio econômico do serviço.
Contrato bem estruturado evita desgaste e prejuízo.
