Infiltrações, fissuras, rachaduras e problemas estruturais estão entre as ocorrências que mais geram conflitos em obras. Quando um defeito aparece, o cliente pode atribuir imediatamente a responsabilidade ao arquiteto ou engenheiro. No entanto, o surgimento do problema não revela, sozinho, quem o causou.

A origem pode estar no projeto, na execução, nos materiais empregados, em alterações feitas durante a obra ou na ausência de manutenção. Antes de responsabilizar qualquer profissional, é necessário investigar tecnicamente o defeito e compreender como cada participante atuou.

Todo problema na obra é responsabilidade do arquiteto?

Não. A responsabilidade do arquiteto depende do serviço contratado e da relação entre sua atuação e o problema apresentado.

Se o profissional elaborou apenas o projeto arquitetônico, é necessário verificar se o defeito possui ligação com alguma solução, especificação ou informação sob sua responsabilidade. Problemas provocados pela execução incorreta ou pela substituição de materiais não podem ser automaticamente atribuídos ao autor do projeto.

Por outro lado, se o arquiteto também assumiu acompanhamento, gerenciamento ou outras atividades, será necessário analisar o alcance dessas obrigações e os registros produzidos durante a obra.

Infiltração é erro de projeto ou de execução?

Uma infiltração pode ter diferentes causas, como detalhamento inadequado, falha na impermeabilização, aplicação incorreta de produtos, substituição de materiais, danos posteriores ou falta de manutenção.

Por isso, não é correto concluir que toda infiltração representa erro do projeto ou falha de quem executou. A identificação da causa exige a análise do local, dos projetos, dos materiais utilizados e das condições de uso.

Também deve ser verificado se a solução executada corresponde àquela especificada. Fotografias da obra, notas de compra, relatórios e registros de orientação podem ajudar nessa comparação.

Fissuras e rachaduras significam problema estrutural?

Nem toda fissura ou rachadura possui origem estrutural. Algumas manifestações podem estar relacionadas a revestimentos, movimentações naturais dos materiais, variações térmicas, execução inadequada ou características do solo.

Somente uma avaliação técnica pode determinar a natureza e a gravidade do problema. Em processos judiciais, conclusões baseadas apenas em fotografias ou relatos podem ser insuficientes.

O arquiteto ou engenheiro que recebe uma reclamação deve evitar apresentar uma conclusão definitiva sem ter informações técnicas adequadas. Uma manifestação precipitada poderá ser utilizada posteriormente como reconhecimento de responsabilidade.

Quem responde por um problema estrutural?

A responsabilidade pode envolver o autor do projeto estrutural, o responsável pela execução, a construtora, fornecedores ou outros participantes. Tudo dependerá da causa identificada.

Se o cálculo estava inadequado, a discussão poderá se concentrar no projeto estrutural. Se o projeto correto não foi seguido, a execução poderá ter maior relevância. Também podem existir casos envolvendo materiais incompatíveis, alterações sem autorização ou intervenções realizadas depois da entrega.

A presença de um arquiteto no empreendimento não significa que ele tenha assumido a responsabilidade pelo cálculo estrutural. Os registros técnicos, contratos e projetos devem indicar quais atividades pertenciam a cada profissional.

Alterações realizadas durante a obra interferem na responsabilidade?

Sim. A retirada de elementos, abertura de vãos, mudança de materiais e outras intervenções podem alterar o comportamento da construção.

Quando essas decisões são tomadas sem consulta aos responsáveis técnicos, é necessário registrar quem solicitou e executou a alteração. Mensagens, fotografias, versões de projetos e documentos de fornecedores podem demonstrar que o resultado construído se afastou da solução originalmente prevista.

Se o profissional tomou conhecimento da modificação, também deve ser analisado se apresentou alguma orientação ou advertência dentro dos limites de sua atuação.

A falta de manutenção pode causar ou agravar os problemas?

A edificação precisa ser utilizada e conservada de maneira adequada. Falhas de manutenção podem causar ou agravar infiltrações, deterioração de materiais e outras manifestações.

Entretanto, a alegação de falta de manutenção não deve ser utilizada de forma genérica. É necessário demonstrar qual cuidado era necessário, se o cliente recebeu a orientação correspondente e como a omissão contribuiu para o problema.

Manuais, termos de entrega, garantias e comunicações enviadas ao cliente podem ajudar a esclarecer os cuidados recomendados depois da conclusão do serviço.

Qual é a importância da perícia judicial?

Quando o processo envolve questões técnicas, o juiz pode determinar uma perícia. O perito judicial examina os documentos, realiza as avaliações necessárias e apresenta suas conclusões sobre a possível causa do problema.

Arquitetos e engenheiros envolvidos podem indicar assistente técnico e apresentar quesitos. Essa participação permite solicitar esclarecimentos sobre temas como:

• correspondência entre projeto e execução;
• materiais especificados e utilizados;
• origem da infiltração ou rachadura;
• existência de alterações posteriores;
• necessidade de manutenção;
• responsabilidade técnica de cada participante.

A perícia não deve ser tratada apenas como uma vistoria. Ela pode influenciar diretamente a conclusão do processo.

Quais documentos ajudam na defesa?

A defesa deve reunir documentos que permitam reconstruir o projeto e a execução, incluindo:

• contrato e proposta comercial;
• RRTs e ARTs dos envolvidos;
• projetos, memoriais e especificações;
• versões aprovadas pelo cliente;
• relatórios e registros de visitas;
• fotografias e vídeos da execução;
• mensagens com clientes e fornecedores;
• notas e comprovantes dos materiais;
• laudos e pareceres já produzidos;
• manuais e orientações de manutenção.

Também é importante preservar os arquivos originais e evitar qualquer alteração depois do início do conflito.

Como o profissional deve agir ao receber uma reclamação?

O primeiro passo é solicitar informações e documentos sobre o problema, evitando assumir responsabilidade antes da análise. Se for necessária uma vistoria, ela deve ser organizada e registrada.

Também é recomendável verificar se existe risco que exija uma avaliação técnica urgente. Nesses casos, a prioridade deve ser a segurança das pessoas e do imóvel, sem que isso represente reconhecimento automático de responsabilidade.

Se a situação já estiver sendo discutida judicialmente, qualquer contato com o cliente deve estar alinhado à estratégia de defesa.

Perguntas frequentes